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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:02
Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo
legitimidade para propor dissídio coletivo em nome da categoria, em ação demandada com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo
O ministro Gilson Dipp em Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:14
Guia Darf incompleta não impede exame de recurso
recurso ordinário no qual a guia Darf não registra o número do processo, o nome da empregada e a Vara do Trabalho onde a ação foi ajuizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.888, de 25 de Junho de 2009
, registrada em nome do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 5º
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:46
Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral
que alegou ter sido lesado por ver seu nome publicado em um informativo do Colégio Contemporâneo que
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:44
Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa
Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária, a qual manteve o nome de dois ex-sócios de uma empresa na Certidão da Dívida Ativa do Estado.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:02
Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa
inserido o nome dela no cadastro de inadimplentes em virtude de faturas geradas pela emissão de aparelhos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:03
Telemar indenizará consumidora por instalação indevida de linha telefônica
nome em município onde nunca esteve e por recusa de outra linha em sua residência.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:07
Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida
realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:17
Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.
inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:00
Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país
automáticos, realizados na fatura; a retirada do nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:35
Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos
O STF recomeçará o julgamento que discute o início da cobrança do Difal do ICMS. O nome é difícil
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:58
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
nome os veículos que comprava para revender, dispensando, assim, o cumprimento da Circular 34/2010 do
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
a plataforma ré realizasse a devolução ao autor do seu nome de usuário e ID de jogador, bem como
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07
Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor
município, que determinou ainda a exclusão de qualquer restrição do nome do proprietário dos órgãos de
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 17:06
Ministros do Supremo Tribunal Federal defendem lei 'equilibrada' sobre direito de resposta
informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem" de pessoa ou empresa
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21
Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas
"drásticas reduções", levando os vendedores a adquirir os produtos em nome de clientes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:00
Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar
homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso
